A pequena Bristol, com cerca de 44 mil moradores, é cortada pela linha que separa os Estados da Virgínia e do Tennessee. De um lado da avenida principal o aborto é permitido; do outro, é proibido desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos transferiu aos estados, em 2022, a competência para legislar sobre o tema.
A Bristol Women’s Health, única clínica que oferece o procedimento na cidade, mudou-se menos de um quilômetro para o território da Virgínia a fim de continuar funcionando legalmente. Mesmo assim, a permanência do serviço segue ameaçada.
Ação de despejo
Em 22 de dezembro, a Justiça local deve analisar o processo movido pela clínica contra a ordem de despejo emitida em abril de 2024 pelos proprietários do imóvel, os irmãos Chase e Chadwick King. A defesa da unidade médica sustenta ter direito de renovar o contrato por mais seis anos. Caso o juiz decida a favor dos donos do prédio, a clínica terá de procurar novo endereço — tarefa considerada difícil pela proprietária, Diana Derzis, que afirma haver poucos espaços adequados na cidade.
Não é a primeira investida dos locadores. Em 2023, eles alegaram que a clínica teria omitido “fraudulentamente” a realização de abortos, mas a queixa foi arquivada pelo juiz Sage Johnson, que destacou ser possível descobrir o tipo de serviço oferecido com “uma simples busca na internet”.
Pressão de grupos antiaborto
Além da disputa judicial, a clínica enfrenta ofensivas políticas. A Family Foundation, dirigida por Victoria Cobb, tenta usar regras de zoneamento municipal para restringir o funcionamento do estabelecimento, estratégia já aplicada em outras regiões onde o procedimento é legal.
Quando o conselho da cidade optou por não adotar essa medida, o pastor texano Mark Lee Dickson apresentou proposta para que Bristol aplique localmente a Comstock Act — lei federal de 1873 que proíbe o envio de materiais abortivos pelo correio. O texto ainda não foi votado, mas iniciativas semelhantes já levaram 93 autoridades locais a impor restrições, incluindo o fechamento de uma unidade da Planned Parenthood em Lubbock, Texas.
Imagem: Internet
Destino para quem cruza fronteiras
Desde a revogação de Roe v. Wade, estados onde o aborto continua permitido tornaram-se rota para gestantes que viajam em busca do procedimento. Dados do Guttmacher Institute indicam que, no último ano, aproximadamente 155 mil pessoas cruzaram fronteiras estaduais; mais de 9,2 mil delas foram à Virgínia. Segundo Barbara Schwartz, cofundadora da State Line Abortion Access Partnership (Slaap), a localização de Bristol torna a clínica o ponto de atendimento mais próximo para milhões de habitantes do sul do país.
Schwartz alerta que o fechamento da unidade seria “um golpe” para o acesso ao aborto. A colega Kimberly Smith acrescenta que ativistas antiaborto enxergam Bristol como alvo estratégico por reunir um eleitorado majoritariamente republicano dentro de um estado governado por democratas.
Mesmo que vença a audiência de 22 de dezembro, a Bristol Women’s Health não deve ter alívio imediato. “Enquanto o grito dos bebês não nascidos continuar silenciado em Bristol, vamos pressionar o conselho municipal”, afirma o pastor Dickson.
Com informações de Folha de S.Paulo
