A partir de 1º de janeiro de 2026, preservativos, pílulas e dispositivos intrauterinos vendidos na China passarão a recolher 13% de imposto sobre valor agregado (IVA). A cobrança integra a reforma tributária anunciada por Pequim no fim de 2025, que revoga isenções em vigor desde 1994, quando o país ainda mantinha a política do filho único.
Ao mesmo tempo, serviços de creche, casamento e cuidado de idosos ficarão isentos de tributos. As medidas compõem um pacote mais amplo para elevar as taxas de natalidade, que envolve também ampliação da licença-paternidade e bônus em dinheiro para famílias com filhos.
População em queda
Dados oficiais mostram que a população chinesa encolheu por três anos consecutivos. Em 2024, o país registrou 9,54 milhões de nascimentos, cerca de metade do total de uma década antes, quando começou o relaxamento das restrições ao número de filhos.
Estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, divulgado em 2024, classifica a China como um dos lugares mais caros do mundo para criar crianças, impulsionado por mensalidades escolares elevadas e dificuldades de conciliar carreira e maternidade.
Receio de efeitos colaterais
O encarecimento dos métodos contraceptivos gerou críticas nas redes sociais e entre especialistas em saúde pública, que temem aumento de gravidez não planejada e de casos de HIV. Um revendedor chegou a recomendar que lojas façam estoque antes da elevação de preços, e usuários brincaram sobre comprar preservativos “para a vida toda”.
Morador da província de Henan, Daniel Luo, 36, afirmou que a nova alíquota não muda sua decisão de manter apenas um filho: “Mesmo que uma caixa de camisinhas suba 20 yuans, o impacto é pequeno perto das despesas de criar outra criança”. Já Rosy Zhao, residente em Xi’an, teme que jovens com menos recursos “assumam riscos” por não conseguirem pagar pela proteção.
Debate econômico
Para o demógrafo Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), atribuir ao imposto um impacto direto sobre a natalidade é exagero. Ele ressalta que, diante da desaceleração da economia doméstica e do aumento da dívida pública, o governo busca ampliar a arrecadação “onde for possível”. Somente o IVA representou cerca de US$ 1 trilhão (aproximadamente R$ 5,5 trilhões) em 2025, 40% de toda a receita tributária chinesa.
Imagem: Internet
Analista do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, nos Estados Unidos, Henrietta Levin considera a taxação “simbólica”, refletindo o esforço para reverter “índices de fertilidade surpreendentemente baixos”. Ela observa, porém, que muitas políticas dependem de governos provinciais endividados, o que pode comprometer a eficácia dos incentivos.
Resistência social
Reportagens recentes relataram casos de mulheres abordadas por autoridades para informar ciclos menstruais e planos de gravidez, o que gerou críticas de intromissão estatal. Observadores apontam que a liderança majoritariamente masculina do país não acompanha as mudanças culturais que levam jovens a postergar casamento e filhos.
Na avaliação de Luo, o pacote de estímulos ignora transformações no comportamento dos chineses, que recorrem cada vez mais a soluções digitais ou produtos eróticos em vez de relacionamentos presenciais. “Todo mundo está exausto”, resume.
Com informações de Folha de S.Paulo
