O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que cria o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo destinados ao tratamento do câncer no Brasil.
O novo dispositivo legal define regras para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso desses produtos, priorizando inovação científica, equidade e oferta universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as diretrizes, estão estímulo à pesquisa nacional, parcerias internacionais e fomento à produção interna.
Inauguração de centro de simulação no InCor
A sanção ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O espaço, financiado em parte por emendas parlamentares, possui cinco andares, oito salas de simulação de alta fidelidade — incluindo ambientes de emergência, UTI e centro cirúrgico —, além de estúdio de realidade virtual, biobanco e auditório.
Segundo o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o Cesin reforça a segurança assistencial e acelera a adoção de tecnologias de ponta no SUS.
Autoridades presentes
A cerimônia contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; e da primeira-dama Janja Silva.
Em discurso, Lula destacou a importância do SUS e afirmou que o investimento em tecnologia médica representa “respeito à dignidade do ser humano”.
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Investimentos anunciados
O Ministério da Saúde confirmou um pacote de R$ 100 milhões para o InCor, dos quais aproximadamente R$ 45 milhões foram destinados à construção e ao equipamento do Cesin. Também foi formalizada a adesão do instituto como mentor no programa Mais Médicos Especialistas e liberado repasse superior a R$ 9 milhões para implantar o Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, voltado a obstetrícia e cardiologia.
Padilha informou ainda que, em breve, será instalado no Hospital das Clínicas de São Paulo o primeiro hospital público totalmente inteligente do país, com 700 leitos, uso de inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e serviços de telessaúde. A meta é reduzir o tempo de atendimento em emergências de 17 para 2 horas.
Com informações de Agência Brasil
