O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, declarou que o acesso às chamadas canetas emagrecedoras “é importante”, mas precisa ocorrer dentro de padrões rígidos de segurança para o paciente. A declaração foi feita na sexta-feira (17) em Brasília, após a autarquia intensificar ações contra a entrada de medicamentos sem registro vindos do Paraguai e produzidos em farmácias de manipulação.
Fiscalização ampliada
Safatle informou que, somente em 2026, a Anvisa já realizou mais inspeções que em todo o ano de 2025. A força-tarefa, conduzida em parceria com a Polícia Federal, identificou grande quantidade de produtos falsificados ou de baixa qualidade. Entre eles, lotes das marcas Gluconex e Tirzedral, únicos emagrecedores aprovados no Paraguai que ainda não haviam sofrido restrição no Brasil e que agora estão proibidos de entrar no país.
Farmácias de manipulação na mira
Outro foco da agência são as farmácias de manipulação. O órgão aponta produção em escala industrial, fora dos padrões sanitários e sem a exigência de receita individual. Para coibir irregularidades, a Anvisa pretende exigir a apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) dos fornecedores dos insumos utilizados nesses estabelecimentos. A proposta será votada pelos cinco diretores da agência no fim de abril.
As medidas ganharam força após a Polícia Federal deflagrar, em novembro de 2025, uma operação contra farmácias irregulares. No desdobramento, mandados foram cumpridos em 12 estados em abril deste ano. Desde então, a Anvisa realizou 26 inspeções, interditou mais de 1,3 milhão de unidades de emagrecedores e elevou seus requisitos para a manipulação desses medicamentos.
Pressão e posicionamentos
Cinco entidades médicas pediram, no fim de 2025, a proibição total da venda de canetas emagrecedoras por farmácias de manipulação. A indústria farmacêutica, representada pelo Sindusfarma, também cobra revisão das normas, alegando que apreensões pontuais têm efeito limitado devido à incerteza sobre procedência e condições de fabricação dos produtos manipulados.
Controle de importações
A importação para uso pessoal de medicamentos sem registro é permitida no Brasil, mas a Anvisa tem barrado essa possibilidade no caso paraguaio. Segundo Safatle, foram encontrados frascos transportados “até em roda de carro”, situação que inviabiliza a classificação como consumo próprio. Um acordo de cooperação com a agência sanitária do Paraguai está em negociação e poderá envolver o envio de técnicos brasileiros para inspeções em laboratórios do país vizinho.
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Grupos de trabalho e uso seguro
Para orientar o uso responsável das canetas, a Anvisa criou grupos de trabalho com os conselhos federais de Medicina, Odontologia e Farmácia, além de um comitê interno. O objetivo é frear o consumo indiscriminado, muitas vezes estimulado nas redes sociais como recurso estético, embora os produtos sejam indicados clinicamente para diabetes e obesidade.
Oferta de medicamentos registrados
No mercado formal, o Brasil conta hoje com marcas como Ozempic (semaglutida, da Novo Nordisk), Mounjaro (tirzepatida, da Eli Lilly) e dois produtos da EMS à base de liraglutida. Com o fim da patente da semaglutida em março, a Anvisa avalia 16 pedidos de registro de genéricos e similares. Em agosto do ano passado, atendendo a solicitação do Ministério da Saúde, a agência priorizou a análise de medicamentos usados no tratamento de diabetes e obesidade.
Safatle, economista e servidor público que preside a Anvisa desde setembro de 2025, reforça que a agência trabalha para garantir a “tríade” que sustenta qualquer autorização: segurança, qualidade e eficácia. “A população só deve usar produtos que atendam a esses três requisitos”, concluiu.
Com informações de Folha de S.Paulo
