O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que impede, de forma permanente, a venda de cigarros e cigarros eletrônicos a pessoas nascidas em 1º de janeiro de 2009 ou depois. A regra valerá mesmo após esses cidadãos atingirem a maioridade, criando o que o governo descreve como a “primeira geração livre do fumo”.
Como funcionará a proibição
A fiscalização caberá às autoridades locais, que poderão multar comerciantes e indivíduos em diferentes situações de infração, entre elas:
- venda de produtos de tabaco a nascidos a partir de 2009;
- comercialização de vapes ou nicotina para menores de 18 anos;
- compra dos produtos em nome de terceiros;
- exposição irregular de embalagens ou preços;
- problemas de licenciamento do ponto de venda.
Para infrações gerais, a multa é de 200 libras (aproximadamente R$ 1.340). Irregularidades ligadas à licença de varejo podem chegar a 2.500 libras (cerca de R$ 16.750). O dinheiro arrecadado será destinado a ações de fiscalização da própria lei ou a programas de saúde pública.
Poderes adicionais e próximos passos
Depois da sanção real, o governo poderá estender a proibição de fumo em ambientes internos para áreas externas, como parques infantis e arredores de escolas e hospitais. O texto também confere autoridade para limitar sabores, embalagens e o uso de vapes em locais onde o cigarro já é vetado.
Impacto do tabagismo no país
Segundo o Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS), o fumo provoca cerca de 75 mil mortes anuais e responde por um quarto de todos os óbitos no Reino Unido. A nova legislação integra um pacote de medidas voltadas à prevenção e ao alívio da sobrecarga futura sobre o NHS.
Repercussão entre especialistas
Para a epidemiologista Vera Luiza da Costa e Silva, da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a estratégia de fixar uma data de corte demonstra potencial para reduzir o tabagismo de longo prazo ao impedir a iniciação entre jovens. Ela lembra que iniciativas semelhantes foram anunciadas ou testadas em países como Nova Zelândia e Maldivas, além de regiões dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
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A cardiologista Jaqueline Scholz, do Instituto do Coração (Incor), avalia que a medida reforça a percepção social de que o produto não é aceitável, fator decisivo para desestimular adolescentes.
Já o médico de família Uno Vulpo, especialista em redução de danos, manifesta ceticismo sobre a efetividade prática do veto por ano de nascimento e alerta para a possibilidade de crescimento do mercado ilegal caso a fiscalização não seja rigorosa.
O ministro da Saúde britânico, Wes Streeting, classificou a aprovação como “momento histórico para a saúde da nação”.
Com informações de Folha de S.Paulo
