Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Receita Federal cumpriu, nesta quinta-feira (23), cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão contra suspeitos de participar de um esquema que desviava recursos públicos destinados à compra de medicamentos de alto custo, principalmente oncológicos.
Batizada de OncoJuris, a operação teve ordens judiciais executadas em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo (MS), São Paulo, Barueri e Itu (SP) e Nova Lima (MG). Os nomes dos investigados não foram revelados, e o caso segue em sigilo.
Esquema usava decisões judiciais
De acordo com as investigações, pacientes acionavam o Judiciário para obter remédios. As decisões determinavam o bloqueio de valores públicos para pagamento direto a fornecedores. A organização criminosa, segundo os investigadores, manipulava esse mecanismo para inserir empresas em processos e ficar com mais de 70% do montante liberado.
A Receita Federal apontou indícios de participação de ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, responsáveis por direcionar orçamentos que embasavam as decisões judiciais. A pasta informou, em nota, que acionou a Controladoria-Geral do Estado e instrumentos internos de compliance após os primeiros sinais de irregularidade, em 2025.
Investigação começou em setembro de 2025
O inquérito foi aberto depois que o Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública identificou um padrão atípico em ações judiciais: pequenas farmácias e empresas sem capacidade operacional apareciam como fornecedoras de medicamentos de alto custo.
Os investigadores descrevem quatro núcleos de atuação: elaboração de orçamentos e documentos, inclusão das empresas nos processos, intermediação dos pagamentos e importação dos remédios. A maior parte dos valores era retida como suposta taxa de assessoria; apenas uma fração era efetivamente usada para comprar os produtos.
Imagem: Internet
Irregularidades na importação e na documentação
Há indícios de que os medicamentos eram adquiridos no exterior por preços inferiores aos pagos pelo poder público, com falhas em controle sanitário, ausência de rastreabilidade e problemas de transporte e armazenamento. Também foram detectadas suspeitas de falsificação de notas fiscais, prestação de contas inadequada e fornecimento de produtos sem registro na Anvisa.
As apurações continuam sob sigilo para aprofundar a identificação dos envolvidos e mensurar o prejuízo causado aos cofres públicos.
Com informações de Folha de S.Paulo
