Uma fiscalização de rotina realizada no início de abril pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) localizou 27 fetos armazenados em recipientes com formaldeído no Instituto Fernandes Figueira (IFF), unidade da Fiocruz situada na zona sul da capital fluminense. Um dos fetos estava no instituto desde 2010.
Fundado em 1924, o IFF — que integra a Fundação Oswaldo Cruz como Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente — presta assistência a perdas gestacionais por aborto espontâneo e é autorizado a realizar a interrupção de gravidez nos casos permitidos pela legislação brasileira: risco de morte materna, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal.
Em nota, o Cremerj informou que recomendou à direção do instituto a adoção de “critérios mínimos de identificação, zelo e organização”, além da formalização de um fluxo interno para o manejo e a destinação dos fetos que não forem reclamados pelas famílias em prazo razoável.
O IFF afirmou que todos os casos de perda gestacional são registrados em prontuário, com emissão de declaração de óbito entregue à família na alta hospitalar. Segundo o instituto, algumas famílias optam por não assumir a responsabilidade pelo sepultamento.
A instituição acrescentou que, no mês passado, iniciou tratativas com a Coordenadoria-Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários do Rio de Janeiro para registrar os óbitos e, em seguida, viabilizar sepultamentos ou cremações. Até o momento, dez pedidos de registro extemporâneo foram formalizados junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais; os demais estão em fase de encaminhamento. Não há previsão para a conclusão do processo.
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O relatório da fiscalização foi encaminhado pelo Cremerj ao Ministério Público, à Defensoria Pública da União, ao Ministério da Saúde e à Vigilância Sanitária.
Com informações de Folha de S.Paulo
