O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês a pagar R$ 8.000 em danos morais a uma paciente que recebeu cobrança de R$ 1.822,45 referente ao “congelamento seminal”, procedimento incompatível com sua condição de mulher.
A fatura chegou a Marcela (nome fictício) em setembro do ano passado. No processo, o advogado João Guermandi ressaltou que, no dia indicado para a suposta coleta de sêmen, a autora estava em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Jaú, distante mais de 300 km da sede do hospital, na capital paulista.
Mesmo após a paciente alertar sobre o equívoco, o hospital incluiu seu nome no cadastro de inadimplentes do Serasa. Na sentença, a juíza Paula Bressan classificou a cobrança e a posterior inscrição como “inadmissíveis”.
Em petição apresentada à Justiça, o Sírio-Libanês admitiu o erro, afirmou ter regularizado a situação, mas sustentou que o episódio não configuraria dano passível de indenização, classificando-o como “mero aborrecimento”. A instituição ainda pode recorrer.
Outras condenações recentes
Em abril, o mesmo hospital foi condenado por apresentar conta considerada abusiva a um paciente submetido a cirurgia de pálpebra. Embora o orçamento aprovado fosse de R$ 5.710, a fatura chegou a R$ 15.483 e incluía, entre outros itens, 3.000 luvas de látex para um procedimento que durou pouco mais de uma hora. Na ocasião, o hospital alegou que a cobrança refletia “fielmente os serviços prestados”.
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Não houve manifestação do Sírio-Libanês até a publicação desta reportagem; a assessoria foi procurada por e-mail e telefone na última quarta-feira (6).
O hospital é considerado um dos mais renomados do país, mas tem enfrentado questionamentos judiciais sobre cobranças e procedimentos nos últimos meses.
Com informações de Folha de S.Paulo
