O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 217, que estabelece o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica referente ao ano de 2026. A coleta, realizada pelo sistema Educacenso, ocorrerá em duas etapas — matrícula inicial e situação do aluno — e se estenderá até maio de 2027.

Primeira etapa: matrícula inicial

O registro das matrículas deverá ser feito de 27 de maio a 31 de julho de 2026. As escolas e redes de ensino terão esse período para inserir e enviar as informações ao sistema. Os dados preliminares serão encaminhados ao MEC em 27 de agosto de 2026.

Após o envio, haverá um intervalo destinado à verificação, confirmação e, se necessário, retificação dos dados. A divulgação oficial dos resultados finais desta fase está marcada para 1º de fevereiro de 2027.

Segunda etapa: situação do aluno

No mesmo dia 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda coleta, chamada Situação do Aluno, que reúne informações sobre rendimento e trajetória escolar. Essa fase se estende até março de 2027, seguida por novo período de conferência e ajustes.

Os resultados definitivos, incluindo indicadores de rendimento, devem ser divulgados em 14 de maio de 2027.

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Referência, responsabilidades e sigilo

A data de referência para todas as informações será a última quarta-feira de maio, conforme norma do MEC. A responsabilidade pela precisão dos dados é compartilhada entre escolas, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Após a publicação final no Diário Oficial da União, os números do Censo Escolar passam a integrar as estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração. A portaria também determina que as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, com garantia de proteção aos dados pessoais.

Com informações de Agência Brasil