O Conselho Federal de Nutrição (CFN) suspendeu o lançamento de seu novo Código de Ética e Conduta após receber manifestações contrárias de profissionais da área em redes sociais e por meio de uma petição online que pede a flexibilização das regras.
Em nota, a presidente do CFN, Manuela Dolinsky, informou que a autarquia iniciará a campanha “Nutricionistas, queremos te ouvir” durante o Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), que ocorre de 12 a 15 de maio, em Curitiba. O objetivo é ampliar o diálogo com a categoria antes de definir a versão final do documento.
Restrições propostas
Além de manter vedações já previstas, como a divulgação de imagens de “antes e depois” de pacientes, o texto suspenso incluía:
- Proibição do uso de inteligência artificial generativa para criar ou simular resultados e imagens de pessoas;
- Impeditivo para que nutricionistas façam manifestações públicas contra condutas de colegas, de outros profissionais de saúde ou de entidades.
Reação da categoria
O nutricionista Felipe Almeida, que criou a petição online, argumenta que as novas restrições podem favorecer a disseminação de informações sem respaldo científico em perfis nas redes sociais. Segundo ele, as publicações precisam manter o rigor ético, mas não devem tolher o debate profissional.
A nutricionista Deborah Moss, apoiadora da petição, critica a ausência de diálogo do conselho com a categoria e considera que proibir manifestações sobre práticas sem comprovação científica enfraquece o combate à desinformação. Ela também aponta falta de proporcionalidade nas penalidades aplicadas pelo conselho em casos de denúncia.
Propostas da petição
O documento apresentado pelos profissionais sugere permitir a divulgação de imagens e dados de saúde relacionados ao trabalho nutricional quando houver consentimento do paciente, desde que:
Imagem: Internet
- o material seja destinado a fins científicos, educativos ou informativos, sem apelo sensacionalista;
- seja informado que os resultados podem variar conforme características individuais;
- não sejam utilizados recursos que distorçam a realidade ou reforcem padrões estéticos discriminatórios;
- qualquer divulgação se baseie em evidências técnico-científicas.
Posicionamento do CFN
O conselho afirma que o enfrentamento à desinformação ocorre por meio de ações educativas, campanhas institucionais, orientações e fiscalização ética, e que pretende ampliar essas iniciativas após ouvir os profissionais durante o Conbran.
O texto definitivo do novo Código de Ética e Conduta só será retomado após a fase de consulta, mas o CFN não divulgou prazo para conclusão.
Com informações de Folha de S.Paulo
