O Conselho Federal de Nutrição (CFN) suspendeu o lançamento das alterações em seu Código de Ética e Conduta após receber críticas de profissionais da área em redes sociais e por meio de uma petição online. Em substituição, a autarquia iniciará a campanha “Nutricionistas, queremos te ouvir”, prevista para ocorrer durante o Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), de 12 a 15 de maio, em Curitiba.

Em nota, a presidente do CFN, Manuela Dolinsky, afirmou que o objetivo é ampliar o diálogo com os nutricionistas antes de definir as novas regras.

Principais pontos de controvérsia

A proposta de revisão do código mantinha restrições já existentes, como a proibição da divulgação de imagens de “antes e depois” de pacientes, e acrescentava novos vetos, entre eles:

• uso de inteligência artificial generativa para simular pessoas ou resultados;
• manifestação pública de nutricionistas contra condutas de colegas, outros profissionais ou entidades.

Para o nutricionista Felipe Almeida, autor da petição que pede flexibilização das diretrizes, as limitações propostas podem favorecer a disseminação de informações sem respaldo científico nas redes sociais. Ele defende que as publicações sigam rigor ético, mas critica as restrições à liberdade de expressão profissional.

A nutricionista Deborah Moss, que apoia o documento, considera que a principal falha do texto é impedir que profissionais se manifestem sobre práticas inadequadas. Ela também aponta falta de proporcionalidade nas punições aplicadas pelo conselho em casos de denúncia.

Imagem: Internet

Proposta alternativa

A petição sugere permitir a divulgação de imagens e dados de saúde relacionados ao trabalho nutricional, desde que:

• haja consentimento do paciente;
• a finalidade seja científica, educativa ou informativa;
• não haja sensacionalismo nem exploração da vulnerabilidade;
• fique claro que os resultados variam conforme características individuais;
• sejam vedados recursos que distorçam a realidade ou reforcem padrões estéticos discriminatórios.

O CFN informou que o enfrentamento à desinformação continuará sendo feito por meio de ações educativas, campanhas institucionais, orientações e fiscalização ética, e que pretende fortalecer essas iniciativas.

Com informações de Folha de S.Paulo