Brasília – Para reduzir o impacto dos tratamentos que chegam a custar até R$ 20 milhões por paciente, o Ministério da Saúde elabora um modelo de compra pública com preços confidenciais. A proposta, inspirada em práticas adotadas na Europa, pode ser testada já em 2026, possivelmente na área de oncologia.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, a equipe técnica discute o desenho normativo com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Não falamos mais em medicamentos de alto custo, mas de altíssimo custo”, afirmou durante fórum da Fenasaúde realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília.
O mecanismo prevê que, durante a negociação, os valores fiquem sob sigilo para que o governo obtenha descontos maiores sem influenciar preços praticados em outros mercados. Estimativas internas apontam que as reduções podem alcançar 70%.
Base internacional e cooperação com o Reino Unido
O Ministério da Saúde utiliza como referência o National Institute for Health and Care Excellence (Nice), do Reino Unido, que emprega acordos confidenciais para viabilizar a incorporação de medicamentos caros ao sistema público britânico. Em dezembro de 2025, Brasil e Reino Unido firmaram cooperação que aproxima o Nice da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Pressão orçamentária em alta
A pasta calcula gastar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2026 apenas para cumprir decisões judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos, beneficiando cerca de 5.000 pacientes. Muitos desses pedidos envolvem terapias experimentais ou ainda não incorporadas oficialmente ao SUS.
Experiência prévia com o Zolgensma
Em 2025, o governo fechou acordo com a Novartis para o fornecimento do Zolgensma, indicado a crianças com atrofia muscular espinhal. O contrato incluiu compartilhamento de risco e manteve o preço sob sigilo por cinco anos, servindo de piloto para o modelo que agora se pretende ampliar.
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Críticas à falta de transparência
Especialistas em políticas de medicamentos alertam que compras sigilosas podem comprometer a transparência, dificultar comparações internacionais e prejudicar países com menor poder de barganha. Citam como exemplo a África do Sul, que pagou entre 15% e 33% a mais por vacinas durante a pandemia de Covid-19 em contratos confidenciais.
Setor privado sugere negociação unificada
O diretor executivo da Fenasaúde, Bruno Sobral, defende que SUS e operadoras de planos de saúde negociem preços conjuntamente, ampliando o poder de barganha. Segundo ele, no caso do Zolgensma, o valor pago pelo governo ficou até 40% abaixo do praticado no mercado privado.
Massuda avalia que, se bem-sucedido, o modelo de preços sigilosos poderá aproximar as negociações do setor público e da saúde suplementar, criando referências comuns para terapias de alto custo.
Com informações de Folha de S.Paulo
