O Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, no sudoeste da Alemanha, concordou em repatriar ao Brasil o crânio do dinossauro Irritator challengeri, fóssil de aproximadamente 113 milhões de anos retirado ilegalmente da chapada do Araripe, no Ceará. O compromisso foi anunciado em abril, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Berlim, em declaração conjunta dos governos brasileiro e alemão.

O exemplar, comprado pelo museu alemão em 1991 de um comerciante particular, integra o grupo dos espinossaurídeos e representa o crânio mais completo desse tipo de dinossauro já encontrado. Estima-se que o animal, carnívoro, media cerca de 6,5 m de comprimento. A espécie recebeu o nome “Irritator” porque pesquisadores estrangeiros se disseram “irritados” ao descobrir, por tomografia, que contrabandistas alongaram o focinho com gesso e massa automotiva para valorizar a peça no mercado ilegal.

Mobilização científica

A pressão pela devolução ganhou força em 2023, após o retorno ao Brasil do fóssil Ubirajara jubatus, também da chapada do Araripe. Na esteira desse precedente, 268 cientistas e juristas enviaram carta ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, responsável pelo museu de Stuttgart, exigindo a repatriação do Irritator. Uma petição na internet reuniu mais de 34 mil assinaturas.

Inicialmente, autoridades do estado alemão alegaram que a compra em território alemão garantiria a propriedade legítima do fóssil. Contudo, a admissão de que a peça foi retirada do Brasil por intermediários e adulterada contrariava legislações brasileiras em vigor desde 1942, que tornam fósseis bens da União e proíbem sua venda ou exportação sem autorização federal. Também fere a Convenção da Unesco de 1970, que combate o tráfico de bens culturais.

Sem data de retorno

Embora já exista consenso político para a repatriação, ainda não foi fixado prazo nem destino definitivo para o crânio no Brasil. A comunidade acadêmica defende que ele seja exposto em museus da região do Cariri, fomentando pesquisa, turismo e desenvolvimento local.

O caso reacende o debate sobre o chamado “colonialismo paleontológico”. Estudos indicam que dezenas de fósseis da bacia do Araripe permanecem no exterior, muitos deles descritos sem a participação de pesquisadores brasileiros. Só na Alemanha há pelo menos 90 espécimes.

Imagem: cientistas brasileiros

Para o paleontólogo Juan Carlos Cisneros, um dos principais articuladores da campanha, a devolução representa “um passo importante” contra práticas que afastam da população nordestina o acesso ao próprio patrimônio científico.

O governo brasileiro agora trabalha nos trâmites logísticos e legais para trazer o Irritator challengeri de volta ao país.

Com informações de Folha de S.Paulo