Anvisa e Polícia Federal firmarão parceria para coibir venda ilegal de “canetas emagrecedoras”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) preparam um acordo de cooperação para intensificar o combate ao comércio clandestino de medicamentos injetáveis usados no controle da obesidade, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Esses produtos contêm substâncias como tirzepatida e semaglutida e, segundo a Anvisa, têm sido comercializados sem registro, sem garantia de procedência e, muitas vezes, sem prescrição médica.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6), durante a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência, em Brasília. De acordo com o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria busca reforçar ações de fiscalização, investigação e repressão criminal ligadas à produção, importação e venda irregular desses medicamentos, inclusive em plataformas digitais.

Integração de perícias e operações

Pereira explicou que os medicamentos apreendidos em operações futuras passarão por análises conjuntas: a PF ficará responsável pela perícia e receberá suporte técnico da Anvisa para verificar a composição dos produtos. “Isso é fundamental para avaliar o risco à saúde da população e fortalecer os inquéritos criminais”, afirmou.

O diretor ressaltou que o modelo integrado de atuação já foi testado em ações pontuais, como a Operação Heavy Pen, realizada no mês passado. A ofensiva cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização em 11 unidades federativas: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. As investigações resultaram em apreensão de grande volume de medicamentos ilegais, interdição de estabelecimentos e identificação de substâncias sem registro.

Riscos à saúde e necessidade de articulação

Segundo a Anvisa, o uso indiscriminado das “canetas emagrecedoras” está associado a aumento expressivo de eventos adversos, sobretudo quando os produtos não têm comprovação de qualidade, pureza ou segurança. Pereira destacou que a proteção da saúde pública “exige resposta coordenada entre diferentes esferas do governo” e que a regulação deve estar alinhada às ações de fiscalização e repressão criminal.