O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que institui o Move Aplicativos, ramo do programa Move Brasil voltado a motoristas de aplicativos e taxistas. A iniciativa prevê até R$ 30 bilhões em financiamento para a compra de veículos novos com juros abaixo dos praticados no mercado.
Quem pode participar
Serão contemplados:
- taxistas registrados, ativos e com situação fiscal regular;
- motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas no período, na mesma plataforma.
Condições do financiamento
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil, desde que sejam produzidos por montadora habilitada no programa e classificados como sustentáveis — flex, elétricos ou híbridos a etanol. De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a taxa de juros será de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão incluir equipamentos de segurança no crédito.
O pagamento terá carência de seis meses e prazo total de 72 meses. Exemplo apresentado pelo governo mostra que, em um carro de R$ 143 mil financiado pelo prazo máximo, a parcela ficaria em torno de R$ 3 mil, aproximadamente metade do custo médio de locação.
Operação e metas
Os recursos sairão do Ministério da Fazenda e serão operados pelo BNDES. A expectativa é atender cerca de 1,4 milhão de trabalhadores e viabilizar a comercialização de ao menos 200 mil veículos.
As condições finais de juros e prazos ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta semana. As montadoras participantes deverão oferecer preços abaixo da tabela.
Imagem: Ricardo Stuckert
Calendário
- A partir de 19 de junho: linha de crédito disponível.
- Até cinco dias após o cadastro no portal gov.br/movebrasil: resposta sobre habilitação.
- A partir de 18 de junho: participantes habilitados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.
Medidas para mototaxistas e motoboys
Outra medida provisória assinada por Lula reduz exigências para o trabalho com motocicletas, eliminando a obrigatoriedade de curso de motofrete, da placa vermelha e do requisito mínimo de 20 anos de idade.
O governo anunciou ainda a criação de cem pontos de apoio com banheiros, áreas de descanso e recarga de celular, além do reconhecimento de acidentes envolvendo motociclistas de aplicativo como acidentes de trabalho no sistema de saúde. Um programa específico de financiamento de motocicletas segue em estudo.
O evento de lançamento, na Casa de Portugal, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, dirigentes de bancos públicos e representantes de entidades patronais.
Com informações de Agência Brasil
