Entre 2011 e 2024, o Brasil notificou 308.077 casos de violência sexual contra meninas de até 17 anos, o que representa uma média de 64 vítimas por dia. Somente em 2024 foram 45.435 registros, equivalente a 3,78 mil ocorrências mensais.
Os números constam no Mapa Nacional da Violência de Gênero, que compila dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Escalada dos casos
Na última década, a quantidade de denúncias subiu 29,35%. A única retração ocorreu em 2020, com queda de 13,76% atribuída à provável subnotificação durante a pandemia de covid-19. Em 2021 houve aumento de 22,75% e, em 2023, o maior salto da série, de 37,22%. O índice manteve tendência de alta em 2024.
Vulnerabilidade de meninas negras
De 2011 a 2024, meninas negras (pardas e pretas) concentraram 56,5% das notificações. Em 2024, elas responderam por 52,3% dos 45.435 casos: 22.553 envolvendo meninas pardas e 1.223 com meninas pretas, totalizando 23.776 ocorrências. No mesmo ano, foram registrados 16.771 casos com meninas brancas, 769 com vítimas amarelas e 342 envolvendo indígenas. Outros 3.777 registros não trouxeram informação sobre raça ou cor.
Violência dentro de casa
Pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem em 31% das ocorrências analisadas entre 2011 e 2024. Especialistas destacam que o crime, frequentemente, acontece no ambiente familiar e, por isso, a rede de saúde e educação é considerada porta de entrada para a identificação e denúncia.
Faixa etária e gênero
Crianças e adolescentes formam o segundo grupo etário mais atingido pela violência sexual, atrás apenas dos jovens de 18 a 29 anos. No primeiro trimestre de 2025, 8.662 casos foram registrados no país, sendo 2.776 vítimas menores de idade.
Imagem: Internet
Dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2024, quase 56 mil meninas foram vítimas de estupro de vulnerável, contra pouco mais de 11 mil meninos. Para cada menino vítima, houve cinco meninas. Entre elas, a idade mais recorrente foi 13 anos; entre meninos, 4 e 13 anos. Ainda segundo o anuário, 33,9% dos casos envolvendo meninas ocorreram na faixa dos 10 aos 13 anos.
Aumento das denúncias ao Disque 100
O Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 32.742 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026, crescimento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, o canal registrou 116,8 mil queixas de violações de direitos no primeiro quadrimestre de 2026.
Como denunciar
Casos suspeitos ou confirmados de violência sexual devem ser comunicados ao Disque 100, que funciona 24 horas, gratuitamente, e aceita denúncias anônimas. As ocorrências são avaliadas individualmente e encaminhadas ao Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
Com informações de Agência Brasil
