O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciaram nesta quinta-feira (21) uma série de medidas em apoio às manifestações culturais de base comunitária, durante a abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz (ES).

Novas normas e programas

Na cerimônia, o governo federal assinou:

• decreto que reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC);
• instituição da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares;
• portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares;
• portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil.

Plano para culturas indígenas

A ministra Margareth Menezes também anunciou um comitê responsável pela elaboração do Plano Nacional de Culturas Indígenas, elaborado em conjunto com organizações representativas desses povos.

Pontos de Cultura em destaque

Representantes de todas as regiões do país lotaram o auditório do Sesc Formosa, com capacidade superior a 2 mil pessoas. Durante o evento, placas de identificação foram entregues a Pontos de Cultura certificados. Ao todo, o Brasil possui cerca de 16 mil desses pontos distribuídos em mais de 2,2 mil municípios, abrangendo territórios periféricos, quilombolas, indígenas, assentamentos rurais e demais comunidades.

Retomada da Teia Nacional

Após 12 anos, a Teia Nacional dos Pontos de Cultura volta ao calendário, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres populares, povos tradicionais, sociedade civil e gestores públicos. A programação segue até 24 de maio com apresentações artísticas, oficinas e fóruns sobre políticas culturais.

Imagem: Tomaz Silva

Equipamentos itinerantes e ações de saúde

Durante a passagem por Aracruz, Lula entregou 89 unidades do MovCeus — estruturas móveis equipadas com biblioteca, estúdio audiovisual, oficinas e cinema ao ar livre — destinadas a regiões com pouca oferta cultural. O governo repassou ainda 12 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, ambos do Ministério da Saúde.

Instituído há 22 anos, o Programa Cultura Viva, convertido em lei em 2014, serve de base para os Pontos e Pontões de Cultura. Segundo o governo, cada real investido no setor gera identidade, renda e desenvolvimento econômico nas comunidades.

Com informações de Agência Brasil