O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para os cursos de graduação em Enfermagem em todo o país. Publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União, a resolução estabelece que a formação passa a ser, obrigatoriamente, presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária total de, pelo menos, 4 000 horas.
Do total de horas, 30% deverão ser destinados a estágio supervisionado obrigatório. As determinações valem para as modalidades de bacharelado e licenciatura, e as instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para adequar seus projetos pedagógicos.
Princípios e estrutura curricular
O texto alinha a formação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a promoção da saúde, a redução de desigualdades e o respeito à diversidade. Entre os pontos destacados estão:
- integração entre ensino, pesquisa e extensão;
- articulação entre teoria e prática desde o início do curso;
- ênfase em cuidado individual e coletivo, gestão de serviços, ações educativas e participação na formulação de políticas públicas.
O currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
Licenciatura
Para a licenciatura, o foco será a formação de docentes para cursos técnicos em Enfermagem de nível médio. O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas para formação de professores, destacando inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
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De acordo com o MEC, a atualização busca atender às demandas atuais da área da saúde e reforçar a qualificação dos profissionais que atuam nos setores público e privado.
Com informações de Agência Brasil
