A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta, controladora do Facebook, exclua dois perfis administrados pela servidora pública Isabel de Fátima Alvim Braga, acusados de publicar informações falsas sobre pesquisas e vacinas atribuídas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a fundação, as páginas difundiam conteúdos alarmistas, ofensivos e enganosos ligados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas da instituição.
As postagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco — ícone histórico da Fiocruz — e mencionavam o cargo da administradora para conferir credibilidade aparente às mensagens.
Na ação, a Fiocruz sustentou que o material poderia induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores.
Ao analisar o caso, o juízo entendeu que as publicações ultrapassaram o direito à crítica e, em decisão liminar, caracterizou o conteúdo como campanha de desinformação. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela responsável quanto pela plataforma.
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A Agência Brasil informou que tenta contato com a defesa de Isabel de Fátima Alvim Braga.
Com informações de Agência Brasil
