Lei institui Julho Neon para ampliar ações de saúde bucal em todo o país

A partir deste ano, o mês de julho passa a ser dedicado a campanhas de conscientização sobre a importância da saúde bucal. A iniciativa, batizada de Julho Neon, foi criada pela Lei 15.408/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O novo marco legal reforça a prioridade atribuída pelo governo federal ao tema. Em maio de 2023, o Executivo já havia instituído a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), medida que fortaleceu o programa Brasil Sorridente, criado em 2004.

Objetivos do Brasil Sorridente

Com a incorporação da saúde bucal em todos os níveis de atenção do SUS, o programa trabalha para:

  • ampliar a cobertura de atendimento odontológico;
  • reduzir índices de cárie e outras doenças bucais;
  • oferecer tratamentos especializados, como canal e próteses;
  • integrar o cuidado odontológico às redes de atenção primária, média e de alta complexidade.

Unidades móveis

Em agosto de 2025, o Ministério da Saúde entregou 400 Unidades Odontológicas Móveis, adquiridas com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde. Esses veículos levam atendimento direto a comunidades localizadas em áreas remotas ou de difícil acesso.

A expectativa do governo é que o Julho Neon, aliado às demais ações já em curso, contribua para ampliar a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças bucais em todo o território nacional.

Com informações de Agência Brasil

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