Representantes de rádios e televisões que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) estão reunidos no Rio de Janeiro entre esta segunda-feira (18) e terça-feira (19) para definir estratégias de expansão e financiamento do sistema público de radiodifusão.

O encontro, que marca os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, busca estreitar a cooperação entre as emissoras regionais e os veículos administrados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre os principais temas, está a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), fundo criado para sustentar financeiramente o setor.

Rede alcança 330 emissoras

Formada há 16 anos, a RNCP reúne, em sua maioria, veículos não comerciais. O projeto ganhou impulso a partir de 2024, quando a EBC passou a ceder canais a parceiros. Desde então, universidades públicas, órgãos de Estado e outras entidades da sociedade civil aderiram à rede.

De acordo com a EBC, a RNCP soma hoje 330 emissoras. A primeira estação da fase de expansão foi inaugurada em 2024 na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que retransmite a programação da Rádio Nacional de Brasília. Em 2025, outras 14 emissoras entraram no ar e, em 2026, mais 29 rádios e TVs foram ativadas. Além do suporte técnico, os parceiros recebem gratuitamente conteúdos da TV Brasil, da Rádio Nacional e da Rádio MEC.

Fundo de fomento no centro do debate

Para sustentar esse crescimento, as emissoras reivindicam que o governo federal regulamente a CFRP, alimentada por tarifas pagas por empresas de telecomunicações. Em 2025, a EBC arrecadou R$ 3,8 milhões por meio do mecanismo, valor considerado insuficiente diante dos investimentos previstos, como a transição para a TV 3.0.

“Não há comunicação pública sem financiamento”, enfatizou Igor Pontini, diretor-geral do Sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV-ES). Segundo ele, o orçamento estadual cobre apenas parte das despesas. Com o apoio da RNCP, a TVE-ES estima chegar a 80% da população capixaba nos próximos anos; atualmente, o sinal alcança sete municípios da Grande Vitória, onde vivem cerca de 40% dos habitantes do estado.

Welder Alves, gerente do Sistema Encontro das Águas (antiga TV Cultura do Amazonas) e representante da RNCP em comitê de participação social da EBC, informou que a rede vai retomar articulações junto ao governo federal para destravar a CFRP.

EBC defende expansão contra a desinformação

Na abertura do evento, a presidenta da EBC, Antonia Pellegrino, afirmou que a comunicação pública é “direito do povo” e ferramenta essencial para enfrentar desinformação, discurso de ódio e negacionismo. “A pauta pública está sendo organizada por algoritmos que não respondem por suas escolhas. Nós escolhemos a democracia e a verdade”, declarou.

Imagem: Tânia Rêgo

Thiago Regotto, gerente executivo de Rádios da EBC, reforçou que levar sinal a áreas onde veículos comerciais não atuam é missão da rede pública. “O mercado só instala antenas onde há retorno financeiro; a EBC instala onde houver um brasileiro”, resumiu.

Universidades na frequência FM

Prestes a estrear no dial FM, a Rádio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também faz parte da rede. O professor Marcelo Kischinhevsky, que dirige o Núcleo de Rádio e TV da instituição, destacou o esforço conjunto da EBC, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de ministérios para integrar as universidades e cobrou a liberação dos recursos da CFRP para infraestrutura e produção de conteúdo.

Em 2024, a EBC e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) chegaram a elaborar uma proposta de distribuição dos recursos do fundo entre as emissoras do sistema público, mas o texto ainda não avançou.

O encontro da RNCP antecede o 7º Simpósio Nacional do Rádio, que ocorrerá de quarta-feira (20) a sexta-feira (22) na sede da EBC e no Edifício Capanema, também no Rio de Janeiro.

Com informações de Agência Brasil