O governo brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e instituições científicas conduzem ao menos 20 processos para trazer de volta ao país fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais que hoje se encontram em 14 nações.
Países com pedidos de devolução
Segundo o MRE, os Estados Unidos lideram a lista, com oito solicitações. Na sequência aparecem Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas) e, com um pedido cada, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Duas demandas encaminhadas à Espanha e outras duas à Coreia do Sul foram negadas.
Casos recentes de retorno
No mês passado, Brasil e Alemanha firmaram acordo para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, espécie de espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão do Araripe (CE). O fóssil, removido ilegalmente em 1991, estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart.
Em 2024, o Itamaraty também viabilizou o retorno do manto Tupinambá, peça do século XVII que permanecia na Dinamarca, e de outros 45 fósseis da Bacia do Araripe que se encontravam na Suíça.
Proteção legal e comércio proibido
No Brasil, fósseis são tutelados pelo Decreto 4.146/1942, pertencem à União e não podem ser vendidos. Exportações só ocorrem mediante autorização expressa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e vínculo do destinatário com instituição brasileira. “Há países que permitem o comércio de fósseis, mas não podem negociar materiais brasileiros”, ressalta Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE).
Dinossauro Ubirajara e mobilização popular
A discussão sobre “colonialismo científico” ganhou força em 2023, com a devolução do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus por um museu alemão, após pressão de pesquisadores e usuários de redes sociais. O exemplar integra hoje o acervo do museu cearense.
Impactos na pesquisa
Estudo divulgado na revista Palaeontologia Electronica aponta que 490 fósseis de macroinvertebrados foram retirados irregularmente da Bacia do Araripe entre 1955 e 2025. Quase metade dos 218 artigos analisados (47,7%) foi assinada apenas por cientistas estrangeiros. Outro levantamento, publicado pela Royal Society Open Science, identificou 71 trabalhos entre 1990 e 2020; em 88% deles, os fósseis descritos permanecem em coleções fora do Brasil.
Para a paleontóloga Aline Ghilard, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a prática dificulta o acesso de pesquisadores nacionais a material de alto valor científico e reforça desequilíbrios de poder na produção de conhecimento.
Imagem: Internet
Quando a devolução é voluntária
Algumas instituições retornam peças sem litígio. Foi o caso da aranha fóssil Cretapalpus vittari, que viveu há mais de 100 milhões de anos no Araripe e recebeu o nome da cantora Pabllo Vittar. O exemplar foi enviado de volta ao Brasil em 2021 pela Universidade do Kansas, nos EUA.
Reflexo nos museus e no turismo
O diretor Allysson Pinheiro relata que a chegada do Ubirajara jubatus impulsionou o fluxo de visitantes e de investimentos no museu de Santana do Cariri. “Faz parte da identidade do território e atrai crianças e adultos”, afirma.
Reconhecimento internacional do Araripe
A Unesco declarou a Bacia do Araripe Geoparque Mundial em 2006. Em fevereiro de 2024, a região — que cobre cerca de 972 mil quilômetros quadrados entre Ceará, Piauí e Pernambuco — passou a concorrer ao título de Patrimônio Mundial.
As negociações de repatriação continuam, envolvendo órgãos governamentais, Ministério Público e comunidade científica, na tentativa de recuperar parte significativa do acervo paleontológico e cultural brasileiro levado ao exterior nas últimas décadas.
Com informações de Agência Brasil
