Um estudo recém-divulgado indica que o número de pedidos de patente que podem se apropriar do conhecimento tradicional associado à ayahuasca é menor do que se imaginava. A análise, conduzida pelo especialista em propriedade intelectual Patricio Espinoza, identificou dezenas — e não centenas — de registros potencialmente problemáticos relativos à bebida amazônica.
O trabalho foi encomendado pelo jornalista Marcelo Leite e publicado nesta semana na página Chacruna Latinoamérica. A pesquisa concentrou-se nas menções a dimetiltriptamina (DMT) — presente na chacrona — e a betacarbolinas — encontradas no cipó-mariri (Banisteriopsis caapi) — dentro das reivindicações (“claims”) dos pedidos de patente. Foram mapeados 279 registros que citam os compostos.
Pedidos com potencial de apropriação
Entre os 279 casos, apenas 62 foram considerados ameaça concreta ao conhecimento indígena:
- 7 solicitações (2,5%) tratam do uso direto da bebida ou de seus componentes.
- 55 solicitações (19,7%) buscam imitar o efeito da ayahuasca por meio da combinação de DMT com betacarbolinas.
Dos 62 pedidos questionáveis, 49 permanecem “vivos” — não foram rejeitados, extintos nem abandonados. No grupo de uso direto, dois já foram concedidos e seguem válidos, enquanto quatro ainda tramitam. No segmento de mimetismo bioquímico, 16 patentes estão ativas; outras 27 podem vir a ser aprovadas em alguma jurisdição.
Exemplos citados
A pesquisa destaca casos como o da patente WO2022/251351A4, da AtaiBeckley, que aborda o emprego terapêutico de DMT sem mencionar a associação com betacarbolinas. Já o pedido WO2021/259962, da suíça Reconnect Labs, faz referência direta à mistura e permanece em exame; a empresa firmou compromisso público de reconhecimento às práticas indígenas e criou a Fundação Reconnect para dividir benefícios.
Também foi lembrada a polêmica “pílula de ayahuasca” da canadense Filament Health. O pedido WO21253116 aparece no levantamento, embora apresente reivindicação genérica sobre extração de compostos psicoativos para uso médico. Atualmente, a companhia divulga apenas produtos derivados de cogumelos Psilocybe.
Imagem: Internet
Contexto legal
O Brasil é signatário da Convenção da Biodiversidade e do Protocolo de Nagoya (2014), que exigem reconhecimento do conhecimento tradicional e repartição de benefícios com povos originários. Empresas e instituições que pesquisam DMT e betacarbolinas devem, portanto, negociar com as comunidades que trouxeram essas substâncias à ciência ocidental.
O levantamento sugere, por fim, que o debate se concentre nos 62 pedidos identificados como ameaça imediata, a fim de proteger o saber ancestral sem criar barreiras indevidas à pesquisa científica.
Com informações de Folha de S.Paulo
