Um mapeamento inédito de pedidos de patente relacionados à ayahuasca indica que o perigo de apropriação indevida do conhecimento indígena envolve algumas dezenas de registros, e não centenas, como se costumava supor. O estudo foi realizado pelo especialista em propriedade intelectual Patricio Espinoza a pedido do jornalista Marcelo Leite e divulgado nesta semana na página Chacruna Latinoamérica.
Na pesquisa, Espinoza concentrou a busca nos compostos-chave da bebida amazônica — o DMT presente na chacrona (Psychotria viridis) e as betacarbolinas do cipó-mariri ou jagube (Banisteriopsis caapi) — mencionados nas reivindicações (“claims”) das patentes. O filtro gerou 279 ocorrências iniciais.
Focos de risco
Desse total, 62 pedidos foram classificados como potencialmente problemáticos por lidarem diretamente com a ayahuasca ou por imitarem seu efeito terapêutico ao combinar DMT e betacarbolinas. Dos 62, 49 ainda estão “vivos”, isto é, não foram rejeitados nem abandonados.
A categoria de maior ameaça, a do uso direto da bebida e de seus compostos, reúne sete solicitações (2,5% do universo pesquisado). Apenas duas já foram concedidas e continuam vigentes; outras quatro seguem em tramitação.
Na vertente de mimetismo bioquímico — quando o pedido procura reproduzir o efeito da ayahuasca — foram identificados 55 registros (19,7%). Vinte e um chegaram a ser reconhecidos, e 16 permanecem ativos. Entre os 34 ainda não aprovados, 27 podem virar patente em pelo menos um país, pois a prática comum é apresentar o mesmo pleito a várias jurisdições.
Casos emblemáticos
Entre os exemplos citados no levantamento está a patente WO2022/251351A4, da empresa AtaiBeckley, que trata do uso terapêutico do DMT sem mencionar a combinação com betacarbolinas. Já o pedido WO2021/259962, ainda pendente, pertence à suíça Reconnect Labs, que publicou um “patent pledge” prometendo reconhecer práticas indígenas e instituir repartição de benefícios por meio de uma fundação própria.
Imagem: Internet
Outro caso controverso envolveu a canadense Filament Health, que, há quatro anos, anunciou uma “pílula de ayahuasca”. O pedido correspondente, WO21253116, consta no estudo, mas descreve de forma genérica a extração de compostos psicoativos para uso médico; atualmente, o site da empresa destaca apenas produtos derivados de cogumelos do gênero Psilocybe.
Contexto jurídico
O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoya, em vigor no país desde 2014. Ambos os tratados exigem reconhecimento do conhecimento tradicional associado a recursos genéticos e a repartição de benefícios com os povos detentores desse saber. Por isso, empresas e instituições que pesquisam DMT e betacarbolinas precisam negociar com as comunidades indígenas que apresentaram a ayahuasca à ciência ocidental.
Para os autores do levantamento, o resultado ajuda a delimitar onde estão as ameaças concretas ao patrimônio cultural amazônico, ao mesmo tempo em que evita a criação de barreiras injustificadas à pesquisa científica sobre potenciais terapias psicodélicas.
Com informações de Folha de S.Paulo
