A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que modifica as regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma (açafrão). O texto estabelece novos limites de uso, altera exigências de rotulagem e visa reduzir riscos à saúde dos consumidores.
Risco de toxicidade hepática motivou mudança
Segundo a Anvisa, o ajuste foi motivado por sinais, identificados no monitoramento pós-mercado, de possíveis danos ao fígado associados a suplementos e medicamentos contendo cúrcuma ou curcuminoides. Em março, a agência já havia divulgado um alerta de farmacovigilância sobre o tema.
O órgão reforçou que o risco não está relacionado ao emprego culinário da especiaria, mas sim a produtos com concentrações elevadas ou tecnologias que aumentam significativamente a absorção da curcumina.
Principais alterações
A nova instrução normativa traz três mudanças centrais:
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- Aviso obrigatório nos rótulos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Cálculo de limites: a quantidade diária permitida passa a considerar a soma dos três principais componentes da cúrcuma (curcuminoides totais).
- Novo ingrediente liberado: inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de substâncias permitidas, com proibição de combiná-los, no mesmo produto, ao extrato natural da planta para evitar sobrecarga da substância no organismo.
As empresas do setor deverão adequar fórmulas e embalagens às novas exigências dentro dos prazos definidos pela agência.
Com informações de Agência Brasil
