Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a lentidão do Ministério da Saúde para finalizar a compra de 10 milhões de doses da Coronavac, em 2023, provocou o desperdício mínimo de R$ 260 milhões.
O processo de aquisição, iniciado em fevereiro do ano passado, só foi concluído em setembro. As vacinas chegaram ao depósito da pasta em 25 de outubro, já com prazo de validade curto e em momento de baixa utilização do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o relatório técnico, ao menos 8 milhões de doses nunca deixaram o armazém do ministério e precisaram ser incineradas quando venceram. “A excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, registra o documento.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou ter herdado “estoques em completo abandono” da gestão anterior de Jair Bolsonaro, iniciou a contratação nos primeiros meses de 2023 e seguiu diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A pasta também alegou que atuou para garantir oferta de vacinas diante de incertezas sobre novas variantes do coronavírus.
Dispensa de troca e alertas do Butantan
Dias antes da entrega, o ministério isentou o Instituto Butantan de substituir lotes com validade inferior ao estipulado em contrato. Para os auditores, a medida representou “assunção de risco” pela Saúde, que aceitou produto sem alternativa de troca ou ressarcimento.
Ofícios do Butantan, enviados em maio e setembro de 2023, advertiram o governo sobre a disponibilidade das doses fabricadas em março e sobre o avanço do prazo de validade, informou o TCU.
Apuração de responsabilidades
A investigação teve origem em representação de parlamentares da oposição. O relator, ministro Bruno Dantas, afastou a responsabilização da então ministra Nísia Trindade, mas autorizou a cobrança de explicações de dois ex-diretores da área de compras do ministério.
O acórdão lista duas possíveis irregularidades: a “morosidade” num contexto que exigia rapidez e a falha em coordenar e acompanhar a contratação de forma “tempestiva”.
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Perda pode chegar a R$ 330 milhões
O prejuízo pode ser ainda maior. Dos cerca de 2 milhões de doses distribuídas aos estados, apenas 260 mil foram aplicadas, apontam dados das secretarias de Saúde. No cenário mais desfavorável, 97% das vacinas acabaram descartadas, o que elevaria a perda ao valor total do contrato: R$ 330 milhões.
Dantas avaliou que, por ora, não há elementos para abrir uma tomada de contas especial – procedimento que poderia cobrar o ressarcimento dos valores – pois a perda decorreu de “aspectos multicausais”.
Argumentos rejeitados
O Ministério da Saúde atribuiu a baixa procura às campanhas de desinformação sobre a imunização e disse que o SUS ficaria desabastecido se recusasse os lotes vencendo. Os auditores, contudo, observaram que a própria pasta reconhecia adesão reduzida da população e a desnecessidade de grande estoque.
Em dezembro de 2023, semanas após o recebimento das vacinas, o ministério restringiu o uso da Coronavac a “situações específicas”, como alternativa para crianças de 3 e 4 anos quando outros imunizantes estivessem indisponíveis ou contraindicados.
Com informações de Folha de S.Paulo
