A equipe econômica do governo federal estuda instituir um Fundo Garantidor específico para o agronegócio, medida que busca mitigar os prejuízos causados por eventos climáticos extremos e conter o avanço do endividamento no campo.
A ideia foi confirmada nesta quarta-feira, 20 de maio, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes de entidades rurais no Ministério da Fazenda. “A gente já sinaliza que vai trabalhar nisso. A ideia é que, nos próximos dias, tenhamos um texto final”, afirmou.
Participação tripartite
De acordo com Durigan, o modelo em discussão prevê aportes do governo federal, das instituições financeiras e, em menor proporção, dos próprios produtores rurais. O mecanismo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas, diferentemente dele, contaria com recursos públicos.
Pacote mais amplo de apoio
O fundo integra um conjunto de medidas para financiar e renegociar dívidas do setor. O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial de crédito que utilizará recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos subordinados à Fazenda.
Pelo texto negociado, produtores terão prazo de até dez anos para quitar os débitos e carência de dois anos antes do início dos pagamentos. Originalmente, o governo propunha carência de um ano e amortização em até seis anos, mas recuou após a reunião.
Critérios de acesso
A equipe econômica pretende restringir o benefício a agricultores que comprovem perdas decorrentes de fatores climáticos ou de crises econômicas, a fim de evitar uso indiscriminado. “O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento; um deles é a identificação de perda real pelo produtor”, ressaltou o ministro.
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Apreensão fiscal
Apesar do apoio da bancada ruralista, há preocupações dentro do governo quanto ao impacto nas contas públicas. No Congresso, estima-se que o montante de dívidas elegíveis alcance cerca de R$ 180 bilhões. A proposta prevê até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes oficiais.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada a pedido da Fazenda, que solicitou mais tempo para ajustes. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) informaram que os cálculos sobre impacto fiscal serão refeitos.
O avanço da iniciativa ocorre em meio ao aumento das perdas agrícolas provocadas por secas, enchentes e oscilações climáticas que, segundo parlamentares da bancada ruralista, têm dificultado o pagamento de financiamentos contratados em safras anteriores.
Com informações de Agência Brasil
