O Brasil reduziu a estimativa de sub-registro de nascimentos para 0,95% em 2024, o menor patamar da série iniciada em 2015 e a primeira vez que o índice nacional fica abaixo de 1%. O dado integra o estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)”, divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nascimentos

A taxa atual representa queda de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando o indicador era de 4,21%. Entre os estados, os percentuais mais elevados de sub-registro de nascimentos foram verificados em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Na outra ponta, Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%) apresentaram os menores índices.

Nos nascimentos ocorridos em hospitais, a subnotificação caiu de 3,94% em 2015 para 0,83% em 2024. Quando considerada a idade da mãe, o maior percentual de sub-registro aparece entre mulheres com menos de 15 anos (6,10%). O índice diminui gradualmente e atinge 0,63% na faixa dos 35 a 39 anos.

Óbitos

O levantamento mostra também que o sub-registro de óbitos foi estimado em 3,40% em 2024, contra 4,89% em 2015. Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%) concentram as maiores taxas. As menores foram registradas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).

Entre os locais de ocorrência, hospitais têm menor sub-registro (2,85%), seguidos por outros estabelecimentos de saúde sem internação (2,55%). Por faixa etária, os maiores percentuais estão em crianças com menos de 1 ano (10,80%) e de 1 a 4 anos (7,74%). A Região Norte apresenta a taxa mais alta de sub-registro de mortalidade infantil (26,55%), enquanto a Sudeste tem o menor índice (2,67%).

Políticas públicas

O IBGE lembra que o combate ao sub-registro ganhou força a partir do Decreto nº 6.289/2007, substituído em 2019 pelo Decreto nº 10.063/2019, que ampliou o compromisso de erradicar a subnotificação e garantir acesso a documentação básica. A estratégia federal inclui ações como gratuidade universal do registro de nascimento, instalação de unidades interligadas em maternidades, mutirões de documentação e integração de sistemas entre cartórios e serviços de saúde, em consonância com normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Imagem: Internet

Segundo o instituto, essas iniciativas são essenciais para cumprir a Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que prevê identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

As estimativas de sub-registro são utilizadas para ajustar projeções populacionais, elaborar tábuas de mortalidade e avaliar a qualidade das bases de dados do país. O IBGE destaca que a melhoria contínua dos sistemas de registro civil contribui para reduzir desigualdades sociais e territoriais.

Com informações de Agência Brasil